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31 de março de 2020Desde o anúncio realizado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, no dia 13/3, sobre a Situação de Emergência devido ao novo coronavírus, causador da Covid-19, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) recebeu mais de 3,2 mil denúncias dos consumidores, como aumento abusivo de itens essenciais na prevenção da doença como álcool em gel, máscaras, medicamentos e até aumento no preço de alimentos.
Os consumidores procuraram o órgão, via WhatsApp e redes sociais da instituição, para relatar casos de suspensão de água e luz, mesmo com os decretos divulgados pela Aneel e pelo próprio prefeito Arthur Neto, referentes aos dias 25 e 26/3, respectivamente. Além das constantes denúncias sobre aumento abusivo no preço de produtos e serviços, falha no fornecimento dos mesmos por empresas telefônicas, internet e outras situações que interferem diretamente na vida dos cidadãos durante o período de quarentena.
De acordo com o titular da Semdec, Rodrigo Guedes, as ações de fiscalização não param.
“As fiscalizações são um serviço essencial para a população e estamos nas ruas fazendo valer o direito do cidadão, especialmente neste momento delicado de saúde pública, que estamos enfrentando”, informa Guedes.
O secretário diz ainda que desde o início da crise do coronavírus e com a confirmação do primeiro caso na capital amazonense, a Semdec, dentro das suas atribuições e de acordo com as competências do Código de Defesa do Consumidor (CDC), vem atendendo a uma série de solicitações de consumidores.
“O prefeito Arthur Virgílio Neto demandou que cada secretaria, dentro de suas atribuições, atuasse da melhor forma possível para atender a população. Por isso, estamos nas ruas para coibir as práticas de aumento abusivo e fazendo de tudo, dentro de nossas possibilidades, para atender e ajudar os manauaras. Não somente as fiscalizações nas ruas, mas nossa equipe tem atuado em regime de teletrabalho, verificando os casos, atendendo e esclarecendo dúvidas também”, explica Guedes.
Consumidores que se sentirem lesados podem entrar em contato, via WhatsApp do órgão, pelo (92) 98842-3030, somente por mensagens, ou enviar informações sobre o local, endereço e demais dados nas redes sociais da Semdec (Facebook e Instagram).
“Vamos analisar os casos, até porque muitos locais já foram fiscalizados e autuados, e estamos agindo da melhor forma possível, sempre respeitando os direitos dos nossos consumidores e fazendo valer os decretos e as legislações”, finaliza o secretário.
Fotos – Divulgação / Semdec