UNICEF e UNDIME concedem reconhecimento público a 160 municípios da Amazônia Legal Brasileira
18 de dezembro de 2020O ano de 2020 ainda nem acabou e Amom Mandel já está desempenhando as atividades ligadas aos compromissos de campanha
19 de dezembro de 2020Para o encerramento das atividades dos NUCAs/JUVAs do Selo UNICEF 2017-2020, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove nesta sexta-feira, dia 18, um encontro on-line pelo Youtube e Facebook (unicefbrasil), às 15h (horário de Brasília), com a presença de adolescentes, parceiros e o embaixador do UNICEF Renato Aragão, que entrará ao vivo na programação.
Os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) e Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVAs), grupos formados nos municípios inscritos na edição do Selo UNICEF 2017-2020, reuni uma rede – plural, diversa e representativa – de meninos e meninas. Também funcionam como espaço de mobilização e participação de, pelo menos, 16 adolescentes, entre 12 a 17 anos, que a partir das metodologias propostas discutem questões indispensáveis sobre seus direitos, implementam ações e levam suas reivindicações à gestão pública municipal.
A mobilização e engajamento dos adolescentes para conhecer novos temas, discutir sobre o local onde vivem e seus problemas, compartilhar vulnerabilidades e debater sobre seus direitos é algo recente para muitos municípios. E realizar encontros tem se mostrado indispensável, já que sem participação social não há efetiva garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. Nesta edição do Selo UNICEF, 1.548 municípios garantiram a criação de NUCAs ou JUVAs, formando uma rede com 30.560 adolescentes na Amazônia e no Semiárido Brasileiro.
Cada núcleo pode criar sua própria identidade como, por exemplo, definir o nome para o ambiente de discussão. O essencial é que meninos e meninas consigam expressar suas ideias, apontar suas principais necessidades para seu desenvolvimento e dialogar com gestores municipais, lideranças comunitárias, professores, familiares e adolescentes no esforço de propor ou fortalecer políticas públicas.
O olhar dos adolescentes para o NUCA
“A participação de adolescentes é um direito, como preconizado no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], Art. 16, o direito à liberdade que compreende a participar da vida familiar e comunitária; participar da vida política, entre outros. Portanto, os núcleos de cidadania dos adolescentes, nos municípios participantes do Selo UNICEF, são espaços onde os adolescentes podem conhecer e estar informados sobre o direito à educação, à saúde, à moradia e junto com outros adolescentes exercer o seu direito à participação”, esclarece Joana Fontoura, Oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes.
Os desafios propostos pelo Selo UNICEF são oportunidades para que os adolescentes possam ter acesso a mais informações e também para se engajarem, para colaborarem com o exercício da democracia, propondo avanços aos serviços e às políticas públicas que influenciam nos municípios do Semiárido e da Amazônia.
Thaisa Pereira, 16, participante do núcleo de adolescentes de Vargem Grande, no Maranhão, ficou mais comunicativa depois que ingressou no grupo.
“No NUCA, eu e os demais adolescentes somos ouvidos, a gente sempre tem vez e voz. Então, a partir disso fazemos juntos com os outros jovens e adolescentes vários projetos”, explica Thaisa.
Em Laranjal do Jari, no Amapá, Pedro Kaique Furtado, 15, é um dos adolescentes mais participativos do NUCA, principalmente, pelo empenho aos direitos e as políticas desse grupo etário.
“A gente ganha uma nova percepção sobre o que está certo e o que está errado no nosso município, sempre tentando melhorar o que não está tão bom”, conta Pedro. Ele também integra o Conselho Jovem do UNICEF.
Lis Nascimento Lima, 14, é membro do NUCA de Uibaí, na Bahia, e diz que o espaço foi importante para expressar suas ideias, indicar as principais necessidades para o desenvolvimento do adolescente no município por meio do diálogo com gestores de políticas públicas, lideranças comunitárias, docentes, familiares e outros adolescentes em busca de melhores políticas públicas.
“Realizamos o desafio promover a educação para a cidadania democrática e ele incluía uma atividade para fortalecer a liderança de meninas. Então, levamos essa ação para ser realizada na Câmara Municipal. Na ocasião, fui uma das representantes do grupo e comentei sobre as dificuldades que nós mulheres encontramos para sermos ouvida, principalmente em se tratando de tomada de decisão ou liderança. Foi um momento ímpar, onde apresentei minha opinião sem ser julgada”, explica Lis.
A atuação dos mobilizadores
Na garantia desse processo de mobilização e participação cidadã de adolescentes nos municípios, é pertinente a participação de uma pessoa que colabore e facilite para que esse processo ocorra, alguém ligado à gestão municipal e que se identifique com o trabalho. Por isso, esta edição do Selo, recebeu ainda mais força do que edições anteriores. Pela primeira vez, o UNICEF convidou os municípios inscritos na certificação a indicar um(a) mobilizador(a) de adolescentes e jovens para apoiar as ações dos núcleos de cidadania.
Foi um desafio para os mobilizadores, mesmo amparados pelo Guia do (a) Mobilizador (a) de Adolescentes, desenvolverem de forma atrativa as temáticas sobre o direito ao esporte inclusivo; direito à alimentação saudável; direito à aprendizagem e à Lei do Jovem Aprendiz; direito à inclusão digital com segurança; direito à cidadania; direito à educação; direito a uma vida sem racismo; direito à saúde sexual e saúde reprodutiva. Cada um desenvolveu suas próprias técnicas para motivar a participação, criatividade, habilidades e atitudes que contribuem para o desenvolvimento integral de adolescentes durante os encontros presenciais e também virtuais durante a pandemia do coronavírus.
Tamires Martins Rocha, mobilizadora de Uibaí, na Bahia, explica que dividiu a realização dos oito desafios com a sede municipal e em mais três comunidades para integrar mais adolescentes nas temáticas.
“Em Lagoinha, comunidade quilombola, trabalhamos práticas de enfrentamento ao racismo. Poço ficou com alimentação saudável e prevenir a obesidade. Já em Hidrolândia realizamos o direito à inclusão digital e ao uso seguro da internet. Os demais desafios foram realizados com os participantes da sede e a partir dessa proposta atingimos 30 adolescentes”.
O mobilizador também contribui para garantir a realização do direito à participação cidadã como ainda o enfretamento de vulnerabilidades e desigualdades que afetam a vida dos adolescentes e jovens, principalmente, as reivindicações de melhoria nas condições de vida em seu município. Muitas dessas exigências se manifestaram a partir das discussões dos temas dos desafios em questão e que foram levadas aos gestores municipais para que as considerassem em suas decisões.
“Quando somos capazes de abrir espaços para a participação social de adolescentes e jovens, somos também privilegiados pelos frutos dessa boa escolha. A participação social dos adolescentes traz algo diferente para nossas ações, projetos e campanhas. Eles são inovadores, criativos, inteligentes e capazes de transformar o cenário atual. O meu município avançou em todos os aspectos, dando voz aos adolescentes fomos capazes de conhecer de perto suas necessidades e também perceber suas grandes habilidades e potenciais”, explica Wandinha Soares, 24, mobilizadora de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.
No Amapá, o mobilizador de Laranjal do Jari, Wesley Carmo, 25, também reconhece os ganhos para o município com os membros do núcleo de adolescentes.
“A gente vê participação juvenil em associações e representação de bairros, entre outros movimentos. Em Laranjal do Jari, a gente não via tanto isso, principalmente, em espaços de tomada de decisão política como audiências públicas, conferências, etc. Então veio o Selo UNICEF e junto o NUCA trazendo metodologias para que eles [adolescentes] participassem. Comparando o município com uma casa, cujas bases estruturais são importantes, faltava um pilar significativo. E esse suporte é a participação juvenil! Agora, estão em reuniões, conferências, audiências públicas, etc. Conhecem seus direitos muito mais do que antigamente”, resume Wesley.
O núcleo de adolescentes de Laranjal do Jari, bem como, o NUCA de Guaraí, Tocantins, estão entre os vencedores do #DesafioNUCA/JUVA, ou seja, realizaram os oito desafios propostos aos núcleos de cidadania pela metodologia do Selo UNICEF e postaram na Plataforma Crescendo Juntos (PCJ) no prazo estabelecido, dezembro de 2019. A mobilizadora de Guaraí, Denise Maia, 60, revela que também teve transformações pessoais por trabalhar e prol da participação dos adolescentes.
“Participar da edição 2017-2020 do Selo UNICEF foi um prêmio. O trabalho como mobilizadora de adolescentes e jovens foi instigante, precioso e acredito que me tornei uma pessoa melhor. Rejuvenesci! Agora, muitas vezes, me vejo pensando, ouvindo e sentindo como eles. A vontade de lutar pela garantia de seus direitos, tornou-se uma luta diária”, explica Denise.
Jersyk Paloma Gomes, mobilizadora e superintendente de Juventude no município de Afonso Cunha, no Maranhão, vivenciou juntamente com os adolescentes a participação política em seu município em atividades do Selo UNICEF como ainda eventos da gestão pública.
“Estivemos presentes em diversos atividades que integravam o Selo UNICEF e a gestão pública municipal como 1º Fórum Comunitário, reuniões intermediárias, encontros com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), capacitações relacionadas à gravidez na adolescência, à educação Sexual, etc.”, resume Jersyk.
Nilton Mazochin, vereador municipal e mobilizador da Juventude Unida por Nova Brasilândia (JUNB), em Mato Grosso, realizou todos os desafios do núcleo compondo sempre no fechamento dos temas uma proposta de produto em que os próprios adolescentes ficavam responsáveis por executá-las.
“Durante a realização do desafio direito à saúde sexual e reprodutiva com os adolescentes, por exemplo, o JUNB produziu um vídeo de curta-metragem, para conscientizar e sensibilizar a população sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes”, explica Nilton.
Para o UNICEF é fundamental a continuação do NUCA mesmo depois que o prazo para a realização dos desafios, dessa edição da certificação, esteja concluído. É valoroso ainda que os núcleos de adolescente, nos municípios, tenham continuidade para além da iniciativa do Selo UNICEF.