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28 de março de 2023O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, divulga o resultado final dos selecionados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – SEMEAR. Ao todo, mais de 500 projetos foram aprovados e estão aptos a captar recursos, por meio do patrocínio de empresas privadas. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27).
A secretária executiva do Semear, Carmem Fischer, explica sobre a próxima etapa do programa. “Nós habilitamos mais de 500 projetos a procurar patrocínio para execução. Vamos emitir um certificado que dá o direito aos proponentes de procurar uma empresa que esteja disposta a patrocinar a iniciativa”, detalhou.
A ata e a resolução final do edital foram assinadas durante reunião entre a comissão gerenciadora do programa e o secretário da Fazenda do Estado do Pará, René de Oliveira, na última sexta-feira (24).
O Programa Estadual de Incentivo à Cultura tem o objetivo de regular a realização do processo de seleção de projetos culturais. Os selecionados poderão captar recursos perante pessoa jurídica com estabelecimento situado no Estado do Pará que sejam contribuintes de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Confira a lista de selecionados.
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