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13 de julho de 2023Secretaria de Cultura de Parintins abre cadastramento para Lei Paulo Gustavo
13 de julho de 2023O Amazonas atingiu o total de 100% dos municípios aprovados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), criada para beneficiar o setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. O registro foi da tarde desta quarta-feira (12/07), posicionando o estado no ranking de benefícios da lei federal.
Foram 62 municípios aprovados a partir dos Planos de Ação enviados na plataforma Transfere.gov do Ministério da Cultura (MinC). A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, junto ao Conselho Estadual de Cultura realizou um intenso trabalho de suporte aos segmentos culturais na elaboração dos editais. Dessa forma, definidos após rodada de reuniões, escutas e diálogos com a classe artística, produtores e agentes culturais.
A aprovação do Planejamento do Governo do AM para aplicação da LPG, para o Secretário de Cultura (@culturadoam), a aprovação é uma articulação conjunta. Ações entre o Ministério da Cultura (Minc), Governo do Estado do Amazonas e a Associação dos Municípios. Além disso, com a participação d a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Conselho Estadual de Cultura e gestores municipais de cultura.
“O Governo do Estado em parceria com demais órgãos e entidades promoveu reuniões com os gestores municipais, entre os meses de abril e maio, para que todos os passos fossem cumpridos até chegar à marca dos 62 municípios aprovados. Com a adesão dos municípios e aprovação dos planos de ação pelo MinC, os recursos da Lei Paulo Gustavo serão distribuídos em sua totalidade, no valor R$ 87.265.401,04 para o setor cultural do Amazonas”, finaliza Marcos Apolo.
Fotos: Marcio James (Secretaria de Cultura e Economia Criativa)
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