Por Norma Bentes| A implantação da Zona Franca de Manaus – ZFM em 1967 no estado do Amazonas, em particular o processo da industrialização, impactou de maneira intensa em seu desenvolvimento econômico, na dinâmica populacional e, no processo de urbanização, afetando principalmente o município-sede, a capital Manaus.
E, como vive a população da capital da Zona Franca de Manaus?
Os dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE em novembro de 2024, mostram que o Amazonas é o Estado com a maior quantidade proporcional de pessoas morando em favelas e comunidades urbanas no Brasil, pois dos 3.941.613 amazonenses, 34,7%, que corresponde a 1.368.093 pessoas, vivem nesses espaços precários e sem a garantia do direito à moradia. No Brasil, a proporção é de 8,1% pessoas, evidenciando a gravidade dessa situação no estado amazonense.
Nova Cidade (2022). Foto: Adnamar Santos
Na capital Manaus, a situação ainda é mais alarmante, pois 55,8% de seus moradores vivem em favelas, num total de 1.151.828 pessoas. Esse quantitativo representa 84,2% de toda a população que mora nessas áreas no Estado do Amazonas (tabela 1). E, das 392 áreas de favelas e comunidades urbanas registradas no estado amazonense, 236 localizam-se na capital. Além disso, das 20 maiores favelas brasileiras, 6 estão em Manaus.
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Na definição do IBGE, Favelas e comunidades urbanas (FCUs) são espaços precários em infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental, situação agravada pela insegurança jurídica da posse, que reduz “a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções” (IBGE, 2024, p. 46-47).
O fato de mais da metade da população de Manaus viver em favelas e, as características precárias desses domicílios, sem acesso a políticas públicas de infraestrutura e de serviços sociais e ambientais, revela uma situação de flagrante desrespeito ao Art. 4o. da Constituição Federal (1988), que estabelece o direito à moradia em condições adequadas para todos os brasileiros (SOUSA, 2024).
Ademais, as precárias condições de moradia impostas à população manauara evidenciam uma contradição: Manaus é um território com indicadores econômicos que atestam sua condição de grande gerador de riqueza, pois 78,5% do Produto Interno Bruto – PIB do Amazonas é desse município (SOUSA, 2024), porém essa prosperidade é inacessível à maioria de sua população, uma vez que 84,2% dos moradores das favelas amazonenses vivem na capital da Zona Franca de Manaus.
Fotos: Adnamar Santos
Referências:
IBGE. Censo Demográfico 2022: Favelas e Comunidades Urbanas – Resultados do universo. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102134.pdf
____. Censo 2022. Banco de Dados Sidra. isponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9884#resultado
SOUSA, Norma Maria B. Moradia em Aglomerados Subnormais: Contradições na capital da Zona Franca de Manaus. Anais do V Seminário Internacional América Latina e Caribe, Belém-PA, 24 a 26 de abril de 2024. Disponível em: https://sialat2024.com.br/index.php/trabalhos-completos/
Biografia
Norma Maria Bentes de Sousa
Nascida em Santarém-PA
Graduação em Serviço Social (UFPA) – 1995), Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) – 1998, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) – 2016.
Analista de Informações Geográficas e Estatísticas, IBGE SES Pará.
Autora dos Livros:
– Manaus: Realidade e contrastes sociais 2004 – 1a edição); 2014 – 2a edição. Manaus, Editora Valer;
= Indicadores Sociais no Amazonas: Contrastes na urbanização da capital e do interior. Manaus, COMCULTURA, 2008.
Premiações:
– Prêmio Literário Cidades de Manaus, Categoria Samuel Benchimol – Livro de Ensaio Socioeconômico – Ano 2008
– Prêmio Literário Cidades de Manaus, Categoria Samuel Benchimol – Livro de Ensaio Socioeconômico – Ano 2014
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