Qual o lugar dos indígenas na cidade de Manaus?

Por Norma Bentes| No Censo 2022, o Amazonas é o Estado brasileiro que possui o maior quantitativo de população indígena em seu território, com 490,9 mil pessoas, liderança registrada ainda no Censo 2010. Manaus, destacou-se como o município com maior número de pessoas indígenas, registrando 71,7 mil, seguida de outros dois municípios amazonenses, São Gabriel da Cachoeira, com 48,3 mil, e Tabatinga, com 34,5 mil.

Esses dados remetem à origem de Manaus. Sousa (2014), destacou que Manaus, tal como outros municípios amazônicos, eram territórios habitados por indígenas. Com a ocupação/colonização europeia, esses lugares originaram as futuras vilas e cidades amazônicas.

O Forte de São José do Rio Negro, lugar onde hoje está situada Manaus, foi construído pelos colonizadores numa área que era habitada por três grupos indígenas, Manaós, Tarumã e Barés. Além disso, houve conflitos e, conforme Mello (2009), os grupos Manaós e Tarumã recusaram-se a fazer alianças com os europeus, diferente do ocorrido com os Barés, que as aceitaram. Devido a essa resistência, esses dois povos indígenas foram dizimados pelos portugueses, que perpetuaram seu domínio sobre esse território.

Sobre a distribuição da população indígena no território manauara, dados mais específicos ainda não foram divulgados pelo IBGE. Mas, os resultados do Censo 2010 demostraram uma preocupante constatação: na capital amazonense, os indígenas habitavam majoritariamente nas áreas de “favelas”.

As favelas e assemelhados – os “Aglomerados Subnormais” (AGSNs), termo usado pelo IBGE no Censo 2010 -, são áreas da cidade distintas dos setores regulares, pois têm como características a ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados), a ausência de planejamento da ocupação/padrão urbanístico irregular ou a carência de serviços públicos essenciais (IBGE, 2020). Ainda assim, em 2010, os indígenas habitavam nas áreas de favelas em percentual superior à dos setores censitários regulares de Manaus, registrando 0,33% contra 0,22%.

Conforme Sousa (2014), em 2010 os indígenas habitavam em áreas com condições inadequadas de moradia na capital Manaus, seja nas periferias distantes e desprovidas de serviços e equipamentos públicos e/ou sem planejamento na ocupação ou, quando no centro da cidade, nas áreas de canais e igarapés, que têm as mesmas características, mas agravadas por condições ambientais degradadas. Em ambos as situações, a ocupação do terreno, era de caráter irregular.

A questão que se coloca é: Na capital da Zona Franca de Manaus, as áreas inadequadas para habitação, destituídas de condições de cidadania, são os territórios que os povos originários da cidade, os indígenas, conseguem acesso para morar?

Fotos: Adnamar Santos

REFERÊNCIAS:

IBGE. Aglomerados subnormais 2019 : classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19 : notas técnicas. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101717

____. Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal. IBGE, Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal

MELO, Juliana G. Identidades fluidas: ser e perceber-se como Baré (Aruak) na Manaus contemporânea. Brasília, Universidade de Brasília – UNB, Tese (Doutorado em Antropologia), 2009, 225 f.

SOUSA, Norma Maria B. de. Os indígenas e o direito à cidade: negação e invisibilidade em Manaus (AM). Revista em Pauta, Rio de Janeiro, 2o semestre de 2014, N0 34, V. 12, p. 115-130.

Biografia

Norma Maria Bentes de Sousa
Nascida em Santarém-PA
Graduação em Serviço Social (UFPA) – 1995), Mestrado em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) – 1998, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) – 2016.
Analista de Informações Geográficas e Estatísticas, IBGE SES Pará.
Autora dos Livros:
– Manaus: Realidade e contrastes sociais 2004 – 1a edição); 2014 – 2a edição. Manaus, Editora Valer;
= Indicadores Sociais no Amazonas: Contrastes na urbanização da capital e do interior. Manaus, COMCULTURA, 2008.
Premiações:
– Prêmio Literário Cidades de Manaus, Categoria Samuel Benchimol – Livro de Ensaio Socioeconômico – Ano 2008
– Prêmio Literário Cidades de Manaus, Categoria Samuel Benchimol – Livro de Ensaio Socioeconômico – Ano 2014

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