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Povos indígenas do Amazonas buscam reconhecimento nacional para pirarucu manejado no Vale do Javari

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Diagnóstico iniciado em Atalaia do Norte avalia a viabilidade de uma Indicação Geográfica para o pescado; iniciativa busca valorizar conhecimentos tradicionais, fortalecer a bioeconomia e proteger a identidade territorial

O manejo sustentável do pirarucu realizado por povos indígenas do Vale do Javari, no Alto Solimões, deu um passo importante rumo ao reconhecimento de sua origem e identidade territorial. Nesta quarta-feira (18), representantes indígenas, instituições parceiras e do poder público participaram, em Atalaia do Norte (AM), da aplicação do Diagnóstico de Viabilidade para a Indicação Geográfica (IG) do Pirarucu Indígena do Vale do Javari.

A atividade ocorreu na Sala do Empreendedor do município e marcou o início de uma avaliação técnica que poderá subsidiar um futuro pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A iniciativa é realizada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e pela Prefeitura de Atalaia do Norte, com apoio técnico do Sebrae Amazonas, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e do INPI.

O estudo busca identificar as condições necessárias para estruturar uma eventual solicitação de Indicação Geográfica, considerando as características do território, os conhecimentos tradicionais e a dinâmica produtiva das comunidades indígenas.

Povos indígenas buscam valorizar manejo sustentável e proteger território

Atualmente, os povos Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna desenvolvem ações de manejo sustentável do pirarucu na região.

A previsão é que, em 2027, o povo Matis também passe a integrar a iniciativa, ampliando a participação indígena na atividade produtiva.

Para o presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, o reconhecimento da origem do pescado representa mais do que uma oportunidade econômica. A proposta também integra uma estratégia de valorização dos conhecimentos tradicionais e de defesa territorial.

“A indicação geográfica se encaixa na estratégia de proteção do território e reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari. Hoje demos o primeiro passo, que é o diagnóstico. É um trabalho a muitas mãos”, afirmou.

O levantamento considera a relação histórica dos povos indígenas com o território e suas práticas de conservação dos recursos naturais, elementos que poderão contribuir para a caracterização da origem do produto.

Diagnóstico reúne organizações indígenas e instituições parceiras

A construção do diagnóstico contou com a participação de diferentes organizações representativas dos povos indígenas do Vale do Javari.

Entre elas estão a Organização Geral dos Mayuruna (OGM), a Associação Indígena Matis (AIMA), a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), a Associação Marubo do Médio Rio Curuçá (AMAS), a Coordenação de Proteção Etnoambiental e Desenvolvimento Sustentável Kanamari (COPEAKA) e a Univaja.

Também participaram representantes da Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio das secretarias municipais de Governo, Produção e Administração, da Procuradoria-Geral do Município e da Sala do Empreendedor.

O encontro reuniu ainda representantes do INPI, Instituto Rivo, IABS e Sebrae Amazonas.

A articulação busca reunir informações sobre a atividade produtiva, a organização das comunidades e os elementos necessários para avaliar a viabilidade do reconhecimento.

Indicação Geográfica pode fortalecer bioeconomia no Alto Solimões

O diagnóstico integra uma estratégia mais ampla do Sebrae Amazonas para fortalecer produtos da bioeconomia com identidade territorial no Alto Solimões.

A proposta é utilizar instrumentos de propriedade intelectual para valorizar atividades produtivas tradicionais, ampliar a competitividade e criar possibilidades de acesso a novos mercados.

Segundo Thiago Baima, gerente do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga (ERTA), a iniciativa se soma a outros processos de Indicação Geográfica apoiados pela instituição no estado.

“Historicamente, o Sebrae tem apoiado arranjos de indicações geográficas por acreditar que, quando bem utilizados, são importantes estratégias de proteção, valorização e acesso a mercados. Somada à indicação geográfica do Artesanato Ticuna de Benjamin Constant, cujo processo será depositado no INPI ainda em 2026, buscamos utilizar ativos da nossa bioeconomia amazônica do Alto Solimões por meio das IGs”, afirmou.

A experiência também evidencia a possibilidade de aproximar a preservação dos conhecimentos tradicionais das estratégias de desenvolvimento econômico sustentável.

Parcerias buscam fortalecer sociobioeconomia amazônica

Para Vinícius Lopes, diretor regional Amazônia do IABS, a participação das lideranças indígenas e a cooperação entre instituições são fundamentais para a construção do diagnóstico.

“Somos gratos às lideranças indígenas de base, à Univaja, Sebrae, Prefeitura de Atalaia do Norte, INPI, Instituto Rivo e demais parceiros envolvidos. Para o IABS, é uma grande honra ser convidado a colaborar com esse processo, em um território tão singular, com dinâmicas socioculturais e produtivas tão diversas e com um potencial extraordinário para iniciativas de fortalecimento da sociobioeconomia”, declarou.

A iniciativa busca reconhecer a contribuição dos povos indígenas para a conservação ambiental e para o desenvolvimento de atividades produtivas associadas à manutenção dos recursos naturais.

O que é uma Indicação Geográfica?

A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade intelectual reconhecido pelo INPI que identifica produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estejam relacionadas a determinada origem geográfica.

O reconhecimento pode contribuir para diferenciar a produção, fortalecer a identidade territorial, preservar conhecimentos tradicionais e agregar valor aos produtos.

No Amazonas, uma referência é a Indicação Geográfica do pirarucu manejado de Mamirauá, registrada na modalidade Denominação de Origem, que abrange nove municípios do estado.

A experiência demonstra como o reconhecimento da origem pode contribuir para valorizar a pesca sustentável e o trabalho das populações tradicionais, respeitando as particularidades de cada território.

No caso do Vale do Javari, o processo ainda está na fase de diagnóstico de viabilidade. Portanto, não há registro de Indicação Geográfica concedido ao Pirarucu Indígena do Vale do Javari nesta etapa.

Diagnóstico deve ser concluído em janeiro de 2027

A conclusão do estudo está prevista para janeiro de 2027.

Após essa etapa, as organizações indígenas e as instituições parceiras deverão avaliar os resultados e avançar, caso sejam identificadas condições favoráveis, na organização dos documentos e requisitos técnicos necessários para uma eventual solicitação de registro ao INPI.

O trabalho deverá contar com apoio do Fórum Origens Amazonas.

Mais do que buscar diferenciação comercial, a iniciativa pretende reconhecer o papel dos povos indígenas na conservação dos recursos naturais e na construção de uma atividade econômica que associa geração de renda, fortalecimento cultural e valorização territorial.

Informações do projeto

Iniciativa: Diagnóstico de Viabilidade para a Indicação Geográfica do Pirarucu Indígena do Vale do Javari

Início do diagnóstico: 18 de novembro de 2026

Local: Sala do Empreendedor, Atalaia do Norte (AM)

Território: Vale do Javari, região do Alto Solimões, Amazonas| Povos atualmente envolvidos no manejo: Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna

Participação prevista para 2027: Povo Matis

Realização: Univaja e Prefeitura de Atalaia do Norte| Apoio técnico: Sebrae Amazonas, IABS e INPI

Previsão de conclusão do diagnóstico: Janeiro de 2027

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