O Projeto de Lei (PL) 877/2022, que altera as regras de navegação no País e atualmente está em tramitação no…
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Projeto de lei de Roberto Cidade promove inclusão de PcDs em instituições de ensino superior
Como forma de expandir os mecanismos de acessibilidade nos espaços públicos para Pessoas com Deficiência (PcDs), o presidente da Assembleia…
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Projeto que cria área de proteção aos ciclista de competição é deliberado no plenário da CMM
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24/5), foi deliberado o Projeto de Lei (PL)…
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Projeto de Lei que tramita na Aleam incentiva pessoas curadas da Covid-19 a doarem plasma sanguíneo
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) apresentou um Projeto de Lei (PL) para incentivar as pessoas que foram…
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Projeto de Lei prevê desconto de no mínimo 30% na rede privada de ensino
A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou nesta quinta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que obriga as unidades da…
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Therezinha Ruiz propõe a prática de ginástica laboral nas escolas da rede pública
Com o objetivo de proporcionar boas condições físicas e mentais aos servidores da educação, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB)…
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Projeto que inclui Libras como disciplina nas escolas municipais será analisado pela CCJR
A comunidade surda de Manaus pode contar com acessibilidade nas escolas da Rede Municipal em breve. Foi deliberado na manhã…
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Projeto de Lei visa substituir sacolas plásticas em supermercados
Um dos maiores problemas do planeta hoje é a produção de lixo doméstico. Segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Pública…
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APROVADO PROJETO DE LEI QUE DETERMINA INTÉRPRETE DE LIBRAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado por unanimidade na manhã de terça-feira (18/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº…
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