O curso para magistrados e servidores propõe um amplo debate sobre os desafios e avanços legislativos. Inscrições gratuitas.
O curso “Diversidade e Igualdade na Justiça Eleitoral: Direitos Humanos, Raça, Etnia e Gênero”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, será realizado nos dias 30 de abril, 9, 16 e 23 de maio, na modalidade de ensino à distância (EaD).
As inscrições estão abertas até a data de início do curso, pelo link https://www.tre-am.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos-em-andamento. Voltado para magistrados e servidores do TRE-AM, o curso terá as aulas transmitidas pela plataforma Zoom, às 14h (horário de Manaus).
Programado para acontecer no início do mês de abril, conforme divulgado no site do TRE-AM, o curso foi prorrogado para o próximo dia 30, atendendo às demandas. O objetivo é garantir que juízes e servidores possam lidar com a diversidade no processo eleitoral e apliquem as normas de maneira eficaz.
Entre os palestrantes, Elder Maia Goltzman, doutorando em Direito Político e Econômico (Mackenzie), mestre em Direito (UFMA) e especialista em Direito Administrativo. Ex-assessor de Ministro do TSE (2023), pesquisador em liberdade de expressão, desinformação e direitos humanos, e Sabrina de Paula Braga, analista judiciária do TRE-MG, mestra e doutoranda em Direito Político (UFMG). Formadora da ENFAM, docente e instrutora em Direito Eleitoral, assistente de pesquisa da EJE-TSE e integrante da Missão de Observação das Eleições dos EUA (2024).
O diretor da EJE-AM, Fabrício Frota, destaca que a realização do curso representa um avanço.
“O curso é essencial para o fortalecimento de uma Justiça Eleitoral mais inclusiva, representativa e atenta às transformações sociais. Promover o conhecimento sobre os direitos humanos e a valorização da diversidade étnico-racial e de gênero é essencial para garantir um processo eleitoral verdadeiramente democrático e acessível a todas e todos”, enfatizou o diretor.
Além disso, reforça o compromisso do TRE-AM com a capacitação da força de trabalho que atua no Judiciário.
“Habilitar os magistrados e servidores para enxergar a pluralidade da nossa sociedade é um passo necessário rumo à equidade e ao respeito no exercício da cidadania”, assegura.
Fotos: Júnior Souza/TRE-AM
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